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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:22

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:04

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:48

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:36

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:23

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:30

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:21

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:22

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:48

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:53

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:42

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:48

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:56

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:46

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:39

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 18:26

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 08:04

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 10:44

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:02

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 5059

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

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Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

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